#ColunaDiquinta – Para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada

Governo quer aprovar projeto que reduz o ICMS (imposto estadual) da gasolina. O presidente da Câmara afirmou que a Casa deve analisar a duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. O projeto limita a aplicação de alíquota do ICMS em até 17% sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo o presidente Bolsonaro, os estados contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. O que no final, para o pagador de imposto, seria como se tirasse de um bolso e colocasse em outro. Tirando do “bolso” do Tesouro e colocando no “bolso” das unidades federativas. Algo similar ao que o governo Dilma fez em 2014. Uma estratégia muito comum em anos eleitorais, até porque essa medida só é valida até 31 de dezembro desse ano (pós eleição).

Porém, tem pontos que temos que considerar. O primeiro, seria a defasagem no preço dos combustíveis. Essa defasagem pode diminuir ou até anular essa medida. Desde o último reajuste, a gasolina já acumula defasagem de 20% e o diesel de 14% em relação ao mercado internacional. Na prática, o litro da gasolina é vendido pela Petrobras para as distribuidoras por 95 centavos a menos do que os custos de importação. Já o diesel está com uma diferença de 78 centavos. Ou seja, se a direção da estatal decidisse aplicar o reajuste com base no histórico do Preço de Paridade Internacional, isso poderia diminuir ou até anular a redução do imposto, como propôs o governo federal.

Para piorar essa equação, o mercado ainda prevê um espaço para aumento dos preços do barril de petróleo. Sem falar na Guerra da Ucrânia, que pode pressionar ainda mais o preço dos combustíveis.

“Para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada” – H.L. Mencken, jornalista e crítico social.

Como bem pontuou Mencken, nada é tão simples quanto parece. Quando se trata de economia e políticas públicas, temos que levar em consideração diversos cenários e até como a população pode reagir e se comportar diante de certas medidas tomadas. Na prática, nem sempre o mais lógico, é mais eficiente.

Finalizo meu artigo com mais uma frase de H.L. Mencken: “Na democracia, um partido sempre dedica suas principais energias tentando provar que outro partido não está preparado para governar. Em geral, ambos são bem sucedidos e tem razão”

Bruno Royo – Assessor de Investimentos da Diagrama

Entre em contato conosco: (11) 95091-2770 | Rua Amazonas, 439 CJ 45 – São Caetano do Sul XP (ABC) | Av. Ibirapuera, 1753 – XP Moema – SP.

Imagem: Agência Senado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Parabéns, sua solicitação foi recebida e você acaba de receber gratuitamente nosso incrível ebook.

Para baixar acesse o seu e-mail.